Histórias de Sucesso

Botsuana monitorização do abate Ilegal de Elefantes no Parque Nacional de Chobe

O Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais (DWNP) do Botsuana realizou recentemente uma formação prática intensiva para 74 membros da sua equipa, com o objetivo de reforçar a capacidade de aplicação da leia través da utilização das ferramentas do programa MIKE (Programa de Monitorização do Abate Ilegal de Elefantes), da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES).

A formação foi organizada em formato de workshop de três dias, destinado a três grupos de guardas florestais (Rangers) do Parque Nacional de Chobe, incluindo as suas subestações.

Esta iniciativa contou com o apoio da República Federal da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão – KfW, com fundos provenientes do Projeto da Fase III da Área de Conservação Transfronteiriça Kavango Zambeze (KAZA TFCA).

Na sequência do levantamento populacional de elefantes em toda a região da KAZA realizado em 2022, no qual o Botsuana representou mais de 50% dos elefantes da KAZA, a formação centrou-se no Parque Nacional de Chobe, o único local MIKE do país, como uma iniciativa do DWNP e um esforço interno para melhorar a capacidade de monitorização da aplicação da lei.

Os formandos foram selecionados entre várias divisões de gestão do DWNP, incluindo conflitos entre humanos e vida selvagem, aplicação da lei, investigações e pesquisa.

Com base no programa e normas do MIKE, a formação visa reforçar a capacidade do Botswana de monitorizar as tendências no abate ilegal de elefantes, permitindo tomadas de decisão mais informadas e sustentáveis para a gestão da população de elefantes.

O programa MIKE inclui um conjunto de ferramentas concebidas para monitorizar a gestão dos elefantes, analisando mortalidades e as suas diversas causas. A ênfase foi dada à capacidade de identificar com precisão a causa das mortes, prever declínios populacionais ou projeções de crescimento, de forma a implementar medidas corretivas adequadas.

A formação elevou o número total de profissionais capacitados de 13 em 2022 para 87 em 2025. Espera-se que, através desta formação, os Rangers do DWNP tenham maior capacidade para recolher, compilar e analisar dados sobre a mortalidade de elefantes de forma mais precisa e eficiente, proporcionando assim uma avaliação realista da capacidade de gestão e aplicação da lei da instituição.

Prevê-se ainda que os dados recolhidos no Botsuana contribuam a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), melhorando a visão regional sobre a mortalidade de elefantes e o estado da aplicação da lei na região.

Um resultado imediato desta formação foi o aumento do número de profissionais treinados, de 13 para 87, o que deverá melhorar o desempenho do Botsuana nas avaliações anuais do programa CITES – MIKE, que, entre 2020 e 2024, foram marcadas por um aumento nas questões relacionadas aos dados e por pontuações mais baixas.

Com a formação, espera-se uma melhoria no registo das causas de morte, bem como na determinação de fatores como idade, estado de decomposição, sexo, coordenadas GPS e outras informações não registadas sobre carcaças de elefantes.

Combinado com a implementação das inovadoras Ferramentas de Monitorização e Relatórios Espaciais (SMART), este esforço deverá enriquecer o volume e a qualidade dos dados do Botsuana no âmbito do programa CITES – MIKE, fortalecendo a monitorização e proteção dos elefantes a nível nacional e regional.

Durante a abertura da primeira sessão de formação, o Diretor Executivo do Secretariado da KAZA, Dr. Nyambe Nyambe, destacou a necessidade de os agentes de aplicação da lei possuírem um conjunto completo de competências especializadas nas áreas técnica, analítica e de gestão, permitindo ao DWNP maximizar o valor das operações de fiscalização.

Ele também reiterou a importância desta iniciativa do Botswana, sublinhando que ela cria um modelo replicável que pode ser adotado por outros Estados Parceiros da KAZA.

A formação baseia-se ainda na implementação bem-sucedida de um projeto CITES – MIKE financiado pela União Europeia, que se baseou no Plano Conjunto de Ação para Aplicação da Lei na Área de Dispersão da Vida Selvagem de Kwando e foi implementado entre 2019 e 2022 pelo Secretariado da KAZA e pela Peace Parks Foundation, em três locais MIKE da KAZA: Luengue-Luiana, em Angola; Bwabwata, na Namíbia; e Sioma Ngwezi, na Zâmbia.

Além disso, a formação apoia os esforços do Botswana no cumprimento das suas obrigações no âmbito de diferentes acordos multilaterais ambientais, do Plano de Ação da SADC para a Aplicação da Lei, bem como na implementação de algumas recomendações do Levantamento de Elefantes da KAZA.

Além disso, o recente projeto lançado para os próximos quatro anos, no valor de 5 milhões de euros, intitulado “Crescimento Verde para a KAZA: Aproveitar o capital natural e o património cultural da KAZA para um desenvolvimento socio-económico inclusivo”, inclui componentes que reforçam os esforços de aplicação da lei no combate ao comércio ilegal de vida selvagem.