Perguntas Frequentes
A KAZA é uma parceria única de conservação, turismo e desenvolvimento sustentável, formada pelos Governos das Repúblicas de Angola, Botsuana, Namíbia, Zâmbia e Zimbábue.
A definição de uma Área de Conservação Transfronteiriça (TFCA), segundo o Protocolo da SADC sobre Conservação da Vida Selvagem e Aplicação da Lei, é:
“Uma área ou componente de uma grande região ecológica que se estende pelas fronteiras de dois ou mais países, abrangendo uma ou mais áreas protegidas, bem como várias áreas de uso de recursos.”
As TFCAs que envolvem apenas Parques Nacionais contíguos são geralmente denominadas Parques Transfronteiriços.
A TFCA KAZA abrange uma área de 519.912 km² e inclui 36 áreas oficialmente proclamadas, entre parques nacionais, reservas de caça, reservas florestais e áreas de gestão de vida selvagem.
A KAZA é conduzida e liderada pelos governos dos Países Parceiros e pelos seus respetivos intervenientes. As Organizações Não Governamentais (ONGs) e os doadores desempenham um papel de facilitação e apoio.
Tal como em outras iniciativas TFCA, espera-se que os benefícios da KAZA sejam ecológicos, culturais, políticos, socioeconómicos e institucionais.
O objetivo da KAZA TFCA é gerir de forma sustentável os seus ecossistemas e componentes culturais, garantindo a viabilidade a longo prazo e a diversidade dos seus recursos naturais e culturais, enquanto gera benefícios socio-económicos para melhorar e proteger os meios de subsistência das comunidades dentro da eco-região.
Isto será alcançado através da harmonização de políticas, estratégias e práticas dos cinco países parceiros, do reforço de capacidades e da criação de um ambiente económico favorável para promover o investimento.
As principais condições essenciais para a criação da KAZA são a transparência, a confiança, o compromisso político, o respeito mútuo e a igualdade entre os países parceiros, bem como a aceitação social da KAZA por parte dos diversos intervenientes.
Outro fator importante é a capacidade dos países parceiros de dar prioridade aos interesses e programas regionais mais amplos, em vez de se focarem apenas nos objetivos nacionais.
Alguns dos principais desafios enfrentados pela KAZA incluem: a sua vasta extensão geográfica; uma população humana numerosa e em crescimento, que exerce crescente pressão sobre os recursos terrestres; a existência de um mosaico de usos do solo dentro da TFCA – pastoril e agrícola – bem como a rápida transformação dessas terras. Outro dos desafios são as infraestruturas frágeis em áreas remotas; a diversidade de partes interessadas, com diferentes interesses e objetivos; a multiplicidade de atividades de implementação a nível nacional e regional; e, ainda, as disparidades nas capacidades e competências entre os países parceiros.
As medidas de sucesso incluem: a existência de um núcleo seguro de conservação, com corredores funcionais para o movimento da vida selvagem; uma sensibilização significativa das partes interessadas em relação à KAZA; planos de implementação para o desenvolvimento da TFCA, com custos devidamente quantificados e fontes de financiamento identificadas, incluindo fundos mobilizados pelos próprios países parceiros; protocolos e planos adequados já em vigor; e, sobretudo, a assinatura de um Tratado que estabelece oficialmente a KAZA.
O interesse da comunidade internacional em relação à KAZA tem sido extraordinário, tendo em conta os seus atributos biológicos, a sua enorme dimensão e os seus objetivos multifacetados, que abordam questões ambientais, económicas e sociais.
O nível de cooperação entre os cinco países parceiros tem sido extraordinário, com todos os países a participarem em reuniões periódicas para avaliar o progresso na criação da KAZA e na implementação do programa de desenvolvimento da TFCA.
