{"id":12347,"date":"2026-06-12T09:14:52","date_gmt":"2026-06-12T09:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/kavangozambezi.org\/?p=12347"},"modified":"2026-07-22T09:18:34","modified_gmt":"2026-07-22T09:18:34","slug":"area-de-conservacao-transfronteirica-de-kavango-zambeze-16-areuniao-do-comite-ministerial-comunicado-conjunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/kavangozambezi.org\/pt-pt\/area-de-conservacao-transfronteirica-de-kavango-zambeze-16-areuniao-do-comite-ministerial-comunicado-conjunto\/","title":{"rendered":"\u00c1REA DE CONSERVA\u00c7\u00c3O TRANSFRONTEIRI\u00c7A DE KAVANGO-ZAMBEZE 16.\u00aaREUNI\u00c3O DO COMIT\u00c9 MINISTERIAL COMUNICADO CONJUNTO"},"content":{"rendered":"<p>N\u00f3s, os ministros respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a de Kavango-Zambeze (KAZA ATFC), reunimo-nos em Victoria Falls, no Zimb\u00e1bue, para a nossa 16<sup>.\u00aa<\/sup>Reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Ministerial, realizada em 12 de junho de 2026, com o objetivo de analisar os progressos alcan\u00e7ados nos nossos esfor\u00e7os conjuntos no desenvolvimento e gest\u00e3o do KAZA ATFC.<\/p>\n<p>Participaram na reuni\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Rep\u00fablica do\u00a0<\/strong><strong>Zimb\u00e1bue:\u00a0<\/strong>Dra. Evelyn Ndlovu, Ministra do Ambiente, Clima e Vida Selvagem, e atual Presidente do Comit\u00e9 Ministerial do KAZA ATFC;<\/li>\n<li><strong>Rep\u00fablica do Botsuana:\u00a0<\/strong>Wynter Boipuso Mmolotsi, Ministra do Ambiente e do Turismo;<\/li>\n<li><strong>Rep\u00fablica da Nam\u00edbia:\u00a0<\/strong>Indileni Daniel, Ministra do Ambiente, Florestas e Turismo, representada pelo Exmo. Anselm N. Marungu, Vice-Ministro do Ambiente, Florestas e Turismo;<\/li>\n<li><strong>Rep\u00fablica de Angola:\u00a0<\/strong>Sr. Marcio De Jesus Lopes Daniel, Ministro do Turismo, representado por S. Ex.\u00aa Baltazar Diogo Cristovao, Embaixador de Angola no Zimb\u00e1bue;<\/li>\n<li><strong>Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia:\u00a0<\/strong>Evans Muhanga, Secret\u00e1rio Permanente do Minist\u00e9rio do Turismo, representado pelo Sr. Jones Masonde, Director Interino de Parques Nacionais e Vida Selvagem.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esta reuni\u00e3o marcou a primeira convoca\u00e7\u00e3o desde a passagem da Presid\u00eancia de Coordena\u00e7\u00e3o do KAZA ATFC da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia para a Rep\u00fablica do Zimb\u00e1bue<sup>,<\/sup>\u00a0em 22\u00a0<sup>\u00a0<\/sup>de Agosto de 2025.<\/p>\n<p><strong>O Comit\u00e9 Ministerial aprovou e determinou o seguinte:<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li>As Rep\u00fablicas de Angola e da Nam\u00edbia reafirmaram a sua prioridade de refor\u00e7ar a conectividade na \u00e1rea do KAZA ATFC, salientando a necessidade urgente de infraestruturas fronteiri\u00e7as e sistemas de gest\u00e3o entre os Parques Nacionais de Bwabwata e Luengue Luiana. O Comit\u00e9 Ministerial apelou a compromissos internos e bilaterais e ao refor\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, em conformidade com o Comunicado da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do KAZA de 2024.<\/li>\n<li>O refor\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de recursos e o aproveitamento proativo das oportunidades de financiamento existentes e futuras, em particular a Parceria Africana para \u00c1reas Protegidas Chave (AKPAP) e o ciclo de financiamento do Fundo Global para o Ambiente (GEF-9), para mobilizar recursos destinados a capitalizar o proposto Fundo de Conserva\u00e7\u00e3o do KAZA (CTF), com base na subven\u00e7\u00e3o aprovada para a prepara\u00e7\u00e3o de projetos ao abrigo do Fundo do Quadro Global para a Biodiversidade.<\/li>\n<li>O in\u00edcio do planeamento t\u00e9cnico e o refor\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de recursos para apoiar um levantamento de acompanhamento, sincronizado e coordenado de grandes herb\u00edvoros em toda a paisagem do KAZA, como uma interven\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a estrat\u00e9gica<\/li>\n<li>A atribui\u00e7\u00e3o de 500 000 euros pela Rep\u00fablica Federal da Alemanha para a cria\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios permanentes e regionalmente representativos para o Secretariado do KAZA, a ser complementada por contribui\u00e7\u00f5es pontuais dos Estados Parceiros para a constru\u00e7\u00e3o dos escrit\u00f3rios.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><em>Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o<\/em><\/strong><strong>:<\/strong><\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>As demonstra\u00e7\u00f5es financeiras auditadas e o relat\u00f3rio de gest\u00e3o relativos \u00e0 subven\u00e7\u00e3o da Fase III da Rep\u00fablica Federal da Alemanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 refletem um parecer de auditoria sem reservas.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>O Comit\u00e9 Ministerial tomou nota do seguinte:\u00a0<\/strong><\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>A \u00eanfase cont\u00ednua no refor\u00e7o da mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica de recursos e na diversifica\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da carteira de doadores do KAZA ATFC como base para a sustentabilidade financeira a longo prazo.<\/li>\n<li>A situa\u00e7\u00e3o do Fundo KAZA e as contribui\u00e7\u00f5es dos Estados Parceiros para o Fundo, juntamente com o reafirmar dos compromissos de manter as contribui\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar o Secretariado e apoiar eficazmente as opera\u00e7\u00f5es da ATFC.<\/li>\n<li>Os progressos na implementa\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es da Cimeira de Chefes de Estado de 2024, incluindo a diversifica\u00e7\u00e3o da carteira de doadores atrav\u00e9s de parcerias internacionais refor\u00e7adas e em crescimento, o desenvolvimento cont\u00ednuo da Estrat\u00e9gia de Conserva\u00e7\u00e3o e do Plano de A\u00e7\u00e3o do KAZA e do Plano de Desenvolvimento Integrado, o lan\u00e7amento da marca de destino tur\u00edstico e a Rota de Observa\u00e7\u00e3o de Aves do Grande Kavango-Zambeze como produto tur\u00edstico emblem\u00e1tico da ATFC dos Estados Parceiros.<\/li>\n<li>A convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es do Comit\u00e9 Nacional para refor\u00e7ar a supervis\u00e3o, a coordena\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o das partes interessadas a n\u00edvel nacional na implementa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do KAZA ATFC.<\/li>\n<li>O impacto significativo do apoio da Rep\u00fablica Federal da Alemanha \u00e0 paisagem do KAZA ATFC, atrav\u00e9s de interven\u00e7\u00f5es na coexist\u00eancia entre seres humanos e vida selvagem, na melhoria dos meios de subsist\u00eancia, na governa\u00e7\u00e3o e nos sistemas de seguran\u00e7a, bem como a confirma\u00e7\u00e3o de um apoio adicional no valor de 6 milh\u00f5es de euros ao longo de quatro anos, com in\u00edcio em 2027.<\/li>\n<li>Progressos na promo\u00e7\u00e3o dos respetivos mandatos t\u00e9cnicos atrav\u00e9s dos subgrupos de trabalho sobre Elefantes, Florestas, Sa\u00fade Animal e Conserva\u00e7\u00e3o de Carn\u00edvoros, bem como dos Grupos de Trabalho sobre Defesa e Seguran\u00e7a , Finan\u00e7as e Assuntos Jur\u00eddicos.<\/li>\n<li>Registaram-se progressos significativos durante o primeiro ano de implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u00abCrescimento Verde para o KAZA\u00bb no \u00e2mbito do programa NaturAfrica da Uni\u00e3o Europeia, uma iniciativa de quatro anos no valor de 5,65 milh\u00f5es de euros, que promove, entre outros aspetos, o financiamento sustent\u00e1vel, as Solu\u00e7\u00f5es Naturais Banc\u00e1veis, os Planos de Desenvolvimento Integrado (Diretor e Nacional), a estrat\u00e9gia de conserva\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o do Secretariado do KAZA ATFC.<\/li>\n<li>Refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, incluindo uma patrulha multiag\u00eancias sem precedentes envolvendo o Botsuana, a Z\u00e2mbia e o Zimbabu\u00e9; a forma\u00e7\u00e3o de 796 agentes em postos fronteiri\u00e7os desde 2021; e a conclus\u00e3o de Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o CITES personalizados para os Estados Parceiros.<\/li>\n<li>Novos investimentos transfronteiri\u00e7os assegurados atrav\u00e9s do Mecanismo de Financiamento da SADC ATFC, incluindo uma Iniciativa Florestal com a Funda\u00e7\u00e3o da Natureza da Nam\u00edbia e o Servi\u00e7o Florestal dos EUA, o Projeto Emblem\u00e1tico de Conectividade da Vida Selvagem liderado pela Funda\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o da Girafa e o Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Gestores e Guardas Florestais da IUCN.<\/li>\n<li>A expans\u00e3o das parcerias do programa em todo o territ\u00f3rio, incluindo a A\u00e7\u00e3o Conjunta para o Desenvolvimento do Turismo Regenerativo Baseado na Natureza, o programa Seeds of Cinema, os Centros Jur\u00eddicos nacionais e a conclus\u00e3o da primeira turma da bolsa da African Leadership University.<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong>O Comit\u00e9 Ministerial elogiou os Estados Parceiros pelas seguintes realiza\u00e7\u00f5es nacionais:<\/strong><\/p>\n<ol start=\"16\">\n<li><strong>Angola:\u00a0<\/strong>O desenvolvimento da sua iniciativa tur\u00edstica local Okavango Raid, a designa\u00e7\u00e3o das Nascentes Angolanas como o primeiro S\u00edtio Ramsar do pa\u00eds e a coorganiza\u00e7\u00e3o da Feira de Turismo ITB em Mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li><strong>Botsuana,\u00a0<\/strong>pela organiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida da Cimeira Inaugural da Biodiversidade Africana e pelo relan\u00e7amento do Tourism Pitso, realizado pela \u00faltima vez h\u00e1 13 anos, como plataforma emblem\u00e1tica de envolvimento das partes interessadas do turismo nacional.<\/li>\n<li><strong>Nam\u00edbia,\u00a0<\/strong>pela organiza\u00e7\u00e3o da sua primeira confer\u00eancia nacional sobre gest\u00e3o comunit\u00e1ria dos recursos naturais (CBNRM) e pelo lan\u00e7amento do primeiro projeto financeiro africano focado na comunidade para a perman\u00eancia, o Projeto Nam\u00edbia para a Vida, que garantiu mais de 63 milh\u00f5es de d\u00f3lares para servi\u00e7os de extens\u00e3o e desenvolvimento socioecon\u00f3mico em reservas comunit\u00e1rias.<\/li>\n<li><strong>Z\u00e2mbia,\u00a0<\/strong>pela finaliza\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de sete Planos Gerais de Gest\u00e3o para \u00e1reas protegidas e de gest\u00e3o cineg\u00e9tica, quatro das quais situadas na paisagem do KAZA ATFC, refor\u00e7ando assim o planeamento e a gest\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, bem como pela organiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida da exposi\u00e7\u00e3o nacional de turismo, que promoveu a marca de destino tur\u00edstico \u00abRivers of Life\u00bb (Rios da Vida) do Kavango-Zambeze.<\/li>\n<li><strong>Zimb\u00e1bue,\u00a0<\/strong>por ter acolhido com sucesso a Mesa Redonda de Financiadores do Zimb\u00e1bue e por ter promovido um roteiro comum para refor\u00e7ar a economia da biodiversidade atrav\u00e9s da conserva\u00e7\u00e3o coordenada, da gest\u00e3o comunit\u00e1ria e do financiamento sustent\u00e1vel, bem como pela excurs\u00e3o hist\u00f3rica organizada pela Primeira-Dama durante o 2<sup>.\u00ba<\/sup>Congresso Regional das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Turismo e Mulheres, que reuniu dez mil mulheres de todas as dez prov\u00edncias para conhecer a Floresta Tropical do Vit\u00f3ria Falls.<\/li>\n<\/ol>\n<p>A Presidente do Comit\u00e9 Ministerial, Exma. Dra. Evelyn Ndlovu, expressou a sua gratid\u00e3o aos Ministros e dignit\u00e1rios pela sua participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Feito\u00a0<\/strong><strong>em Victoria Falls, Prov\u00edncia de Matabeleland do Norte, Rep\u00fablica do Zimb\u00e1bue, a 12 de Junho de 2026.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>N\u00f3s, os ministros respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a de Kavango-Zambeze (KAZA ATFC), reunimo-nos em Victoria Falls, no<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108,110],"tags":[],"class_list":["post-12347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historias-de-sucesso","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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