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<\/p>\nA Nam\u00edbia organizou a confer\u00eancia inaugural sobre a CBNRM, que decorreu de 25 a 26 de Mar\u00e7o de 2026, em Windhoek. Com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 200 delegados, a confer\u00eancia constituiu uma oportunidade para refletir e moldar o futuro da CBNRM no pa\u00eds.<\/p>\n
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Realizada sob o tema \u00abRefor\u00e7ar a governa\u00e7\u00e3o para otimizar os benef\u00edcios\u00bb, a confer\u00eancia decorreu num contexto de quase 30 anos de implementa\u00e7\u00e3o da CBNRM, um per\u00edodo que gerou progressos comprovados, experi\u00eancias \u00fateis e li\u00e7\u00f5es inestim\u00e1veis.<\/p>\n
Entre os delegados contavam-se governadores regionais, respons\u00e1veis regionais, representantes de v\u00e1rias partes interessadas \u2014 incluindo autoridades tradicionais, reservas naturais e outras organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias (CBOs), ONG, investigadores e profissionais dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A sess\u00e3o de abertura contou com interven\u00e7\u00f5es da presidente das Organiza\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0 CBNRM da Nam\u00edbia, a Prof.\u00aa Selma Lendelvo, que refletiu sobre a evolu\u00e7\u00e3o da CBNRM na Nam\u00edbia, destacando a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre actores estatais e n\u00e3o estatais, bem como das comunidades, e com um discurso de abertura da Ministra do Ambiente, Florestas e Turismo, a Exma. Indileni Daniel.<\/p>\n
A Ministra salientou que, embora os progressos do pa\u00eds em mat\u00e9ria de conserva\u00e7\u00e3o e turismo sejam louv\u00e1veis, alertou contra a complac\u00eancia e apelou \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas para dar continuidade aos sucessos alcan\u00e7ados no passado. Referiu as preocupa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 gest\u00e3o financeira e \u00e0 governa\u00e7\u00e3o nas reservas naturais como exemplos dos desafios persistentes na CBNRM.<\/p>\n
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Ap\u00f3s a sess\u00e3o de abertura, realizou-se uma sess\u00e3o de contextualiza\u00e7\u00e3o que incluiu atualiza\u00e7\u00f5es sobre o programa de reservas naturais, apresentadas pelo Sr. Bennett Kahuure, Director de Vida Selvagem e Parques Nacionais; sobre o programa florestal comunit\u00e1rio, apresentadas pelo Sr. Johnson Ndokosho, Director de Florestas; e uma apresenta\u00e7\u00e3o do Sr. Ronny Dempers sobre os mecanismos institucionais e f\u00f3runs para a CBNRM. O Dr. Nyambe Nyambe, Director Executivo do Secretariado da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a do Kavango-Zambeze (KAZA ATFC), apresentou as li\u00e7\u00f5es aprendidas sobre a CBNRM por parte de outros Estados parceiros do KAZA ATFC, tendo tamb\u00e9m refletido sobre os recentes desenvolvimentos legais e pol\u00edticos destinados a refor\u00e7ar a CBNRM.<\/p>\n
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O resto da confer\u00eancia contou com uma s\u00e9rie de apresenta\u00e7\u00f5es-chave e atualiza\u00e7\u00f5es, intercaladas com debates plen\u00e1rios abertos. As principais atualiza\u00e7\u00f5es e apresenta\u00e7\u00f5es centraram-se na governa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o futura das estruturas de gest\u00e3o comunit\u00e1ria dos recursos naturais da Nam\u00edbia.<\/p>\n
Os oradores abordaram as perspetivas das comunidades sobre a gest\u00e3o das reservas de conserva\u00e7\u00e3o, florestas comunit\u00e1rias e associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, juntamente com propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o destinadas a refor\u00e7ar a sua governa\u00e7\u00e3o. As sess\u00f5es exploraram ainda o papel e a cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, a prote\u00e7\u00e3o de paisagens e locais de import\u00e2ncia para a conserva\u00e7\u00e3o, bem como quest\u00f5es atuais relacionadas com as pr\u00e1ticas de ca\u00e7a nas reservas de conserva\u00e7\u00e3o. Foram partilhadas orienta\u00e7\u00f5es importantes sobre o turismo em parceria, incluindo diretrizes e modelos atualizados, bem como sobre a gest\u00e3o de concess\u00f5es tur\u00edsticas e a utiliza\u00e7\u00e3o de produtos florestais ao abrigo da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Os oradores destacaram os esfor\u00e7os em curso para integrar as reservas naturais e as florestas comunit\u00e1rias, com vista a melhorar a gest\u00e3o coordenada dos recursos, e debateram oportunidades de investimento em sectores emergentes, tais como o hidrog\u00e9nio verde, a energia e\u00f3lica e o com\u00e9rcio de carbono.<\/p>\n
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Foram tamb\u00e9m apresentadas atualiza\u00e7\u00f5es sobre as tend\u00eancias de ca\u00e7a furtiva que afetam tanto animais como plantas, enfatizando o papel fundamental das Organiza\u00e7\u00f5es de Base Comunit\u00e1ria na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Al\u00e9m disso, a confer\u00eancia analisou o quadro pol\u00edtico e a legisla\u00e7\u00e3o relacionados com a prospe\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o mineira nas reservas naturais e nas florestas comunit\u00e1rias, e reafirmou o papel vital que as reservas naturais desempenham na gest\u00e3o dos conflitos entre seres humanos e vida selvagem nas \u00e1reas comunais.<\/p>\n
A confer\u00eancia de dois dias encerrou-se com a entrega dos pr\u00e9mios \u00abKunene Lions Rangers\u00bb, um resumo das resolu\u00e7\u00f5es e as palavras de encerramento da Ministra.<\/p>\n
A Ministra encerrou oficialmente a confer\u00eancia nacional inaugural sobre a CBNRM, destacando o sucesso do programa dos guardas-le\u00f5es \u2014 impulsionado pela comunidade e apoiado pelo governo \u2014 e encorajando outras regi\u00f5es para al\u00e9m de Kunene a explorar modelos semelhantes. Anunciou que ser\u00e1 elaborado, no prazo de duas semanas, um relat\u00f3rio abrangente da confer\u00eancia, incluindo recomenda\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es, para apresenta\u00e7\u00e3o ao seu gabinete e, posteriormente, partilhado com os participantes ap\u00f3s o Conselho de Ministros ter sido informado, uma vez que v\u00e1rias quest\u00f5es abrangem m\u00faltiplos minist\u00e9rios e ag\u00eancias.<\/p>\n
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Entre as principais resolu\u00e7\u00f5es delineadas destacaram-se a convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es regionais espec\u00edficas para abordar quest\u00f5es relacionadas com as reservas de conserva\u00e7\u00e3o, as florestas comunit\u00e1rias e as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, abrangendo \u00e1reas como a gest\u00e3o de inc\u00eandios, o desenvolvimento do turismo por parte dos membros das reservas de conserva\u00e7\u00e3o, oportunidades de est\u00e1gio no sector da ca\u00e7a e a explora\u00e7\u00e3o da introdu\u00e7\u00e3o de uma categoria de \u00abca\u00e7a cidad\u00e3\u00bb. A Ministra sublinhou a necessidade de um cumprimento rigoroso dos regulamentos de governa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o financeira, a considera\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es aos requisitos do sal\u00e1rio m\u00ednimo para determinadas entidades comunit\u00e1rias e a necessidade de refor\u00e7ar uma governa\u00e7\u00e3o inclusiva e baseada nos direitos, a fim de garantir uma partilha equitativa dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Outras prioridades incluem uma melhor coordena\u00e7\u00e3o e monitoriza\u00e7\u00e3o para garantir a presta\u00e7\u00e3o de contas, o desenvolvimento de uma pol\u00edtica nacional integrada e atualizada de CBNRM em colabora\u00e7\u00e3o com os minist\u00e9rios relevantes, o estabelecimento de requisitos m\u00ednimos de elegibilidade e diretrizes claras para a partilha de benef\u00edcios decorrentes do com\u00e9rcio de carbono. A ministra enfatizou o refor\u00e7o da voz e da apropria\u00e7\u00e3o por parte das comunidades e afirmou que todas as resolu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o integradas nos planos de trabalho anuais para impulsionar a implementa\u00e7\u00e3o no futuro.<\/p>\n
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O Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais (DWNP) do Botswana realizou recentemente uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica intensiva para 74 membros da sua equipa, com o objetivo de refor\u00e7ar e fortalecer a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas do programa MIKE (Monitoriza\u00e7\u00e3o da Morte Ilegal de Elefantes), da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12303,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-12302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n