![\"\"](\"https:\/\/kavangozambezi.org\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-27-at-09.26.15-1-400x300.jpeg\")
<\/p>\nNum passo significativo no sentido de refor\u00e7ar a conserva\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e combater o com\u00e9rcio ilegal de esp\u00e9cies selvagens, o Secretariado da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a do Kavango-Zambeze (KAZA ATFC) organizou com sucesso um workshop t\u00e9cnico de alto n\u00edvel em Harare para adaptar os Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POP) da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional de Esp\u00e9cies da Fauna e da Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES) ao Zimb\u00e1bue.<\/p>\n
Realizado no \u00e2mbito do Projeto Conjunto de Governa\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a, o workshop reuniu institui\u00e7\u00f5es-chave, incluindo a ZimParks e a Comiss\u00e3o Florestal do Zimb\u00e1bue, refor\u00e7ando a abordagem do governo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de vida selvagem e produtos florestais. Apoiada pelo Governo Alem\u00e3o atrav\u00e9s do Banco de Desenvolvimento KfW, a iniciativa visa refor\u00e7ar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos portos de entrada e sa\u00edda em toda a regi\u00e3o do KAZA.<\/p>\n
Com base nos progressos alcan\u00e7ados no Workshop de Lan\u00e7amento de 2025, realizado em Victoria Falls, a reuni\u00e3o marcou uma transi\u00e7\u00e3o crucial das orienta\u00e7\u00f5es regionais gen\u00e9ricas para ferramentas de implementa\u00e7\u00e3o espec\u00edficas para cada pa\u00eds. Os participantes participaram em apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, debates e trabalhos de grupo para alinhar os POP com os quadros jur\u00eddicos, os mandatos institucionais e as realidades operacionais do Zimb\u00e1bue.<\/p>\n
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Entre os pontos-chave destacaram-se as perspetivas sobre os atuais processos de implementa\u00e7\u00e3o da CITES no Zimb\u00e1bue, a identifica\u00e7\u00e3o de desafios e oportunidades, e discuss\u00f5es detalhadas sobre o com\u00e9rcio legal de esp\u00e9cies de fauna selvagem e de madeira inclu\u00eddas na CITES. As contribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Florestal garantiram que os produtos florestais fossem plenamente integrados no quadro do POP.<\/p>\n
Os participantes analisaram e adaptaram o POP gen\u00e9rico do KAZA, garantindo que este fosse pr\u00e1tico e aplic\u00e1vel no contexto do Zimbabu\u00e9. O processo enfatizou a coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional, a efici\u00eancia e a clareza nos procedimentos relacionados com a concess\u00e3o de licen\u00e7as, a inspe\u00e7\u00e3o e a monitoriza\u00e7\u00e3o do cumprimento.<\/p>\n
No cerne desta iniciativa est\u00e1 um compromisso regional partilhado para colmatar lacunas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o nas fronteiras, onde as redes de com\u00e9rcio ilegal exploram frequentemente as inconsist\u00eancias. O POP adaptado ir\u00e1 refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o entre as ag\u00eancias respons\u00e1veis pela vida selvagem, florestas, alf\u00e2ndegas e fiscaliza\u00e7\u00e3o, melhorando simultaneamente a rastreabilidade e a verifica\u00e7\u00e3o da legalidade dos produtos comercializados.<\/p>\n
O workshop tamb\u00e9m apresentou ferramentas inovadoras, como a aplica\u00e7\u00e3o \u00ab Guia de Autoriza\u00e7\u00e3o de Madeira KAZA \u00bb, destacando o papel das solu\u00e7\u00f5es digitais na moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e na melhoria da efici\u00eancia operacional.<\/p>\n
De forma mais ampla, o workshop no Zimb\u00e1bue representa um marco fundamental na agenda de harmoniza\u00e7\u00e3o regional do KAZA ATFC. Ao adaptar os POPs nos diferentes Estados parceiros, o Secretariado est\u00e1 a promover a consist\u00eancia nos padr\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a refor\u00e7ar a confian\u00e7a m\u00fatua e a fomentar o alinhamento operacional transfronteiri\u00e7o.<\/p>\n
Com o processo de adapta\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo com sucesso, o foco passa agora para as consultas internas \u00e0s partes interessadas, a ado\u00e7\u00e3o formal e a divulga\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional dos POP. Isto ser\u00e1 complementado por a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de refor\u00e7o de capacidades e monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a fim de garantir uma implementa\u00e7\u00e3o eficaz.<\/p>\n
A adapta\u00e7\u00e3o dos POP da CITES reafirmou um princ\u00edpio central: a conserva\u00e7\u00e3o eficaz depende de uma governa\u00e7\u00e3o forte, de institui\u00e7\u00f5es coordenadas e de ferramentas pr\u00e1ticas que funcionem no terreno. Os Estados-parceiros do KAZA ATFC continuam a demonstrar lideran\u00e7a na conserva\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e na gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais, garantindo que a rica biodiversidade da regi\u00e3o seja protegida para as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n
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O Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais (DWNP) do Botswana realizou recentemente uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica intensiva para 74 membros da sua equipa, com o objetivo de refor\u00e7ar e fortalecer a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas do programa MIKE (Monitoriza\u00e7\u00e3o da Morte Ilegal de Elefantes), da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12299,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[108,110],"tags":[],"class_list":["post-12292","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-historias-de-sucesso","category-noticias"],"yoast_head":"\n