![\"\"](\"https:\/\/kavangozambezi.org\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-06-at-10.57.32-1-400x300.jpeg\")
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Este processo est\u00e1 a ser promovido no \u00e2mbito da vis\u00e3o da \u00c1rea de Conserva\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a de Kavango Zambezi (KAZA TFCA) de gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais partilhados para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico. Trata-se de um esfor\u00e7o que exige empenho, ac\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e harmonizada al\u00e9m-fronteiras, reconhecendo que as vastas florestas e ecossistemas de Angola albergam esp\u00e9cies madeireiras valiosas e recursos emblem\u00e1ticos da vida selvagem. As importantes liga\u00e7\u00f5es de Angola com os mercados globais atrav\u00e9s de corredores comerciais e portos requerem sistemas pr\u00e1ticos que funcionem eficazmente no terreno para garantir um com\u00e9rcio legal, transparente e sustent\u00e1vel, apoiado por compromissos pol\u00edticos.<\/p>\n
Para tal fim, Angola desenvolveu e personalizou os Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POP) nacionais da CITES, alinhados com a estrutura regional do KAZA. Estes POP traduzem as obriga\u00e7\u00f5es internacionais em orienta\u00e7\u00f5es claras, passo a passo, para os funcion\u00e1rios das alf\u00e2ndegas, inspetores florestais, fiscaliza\u00e7\u00e3o e autoridades da CITES. O resultado \u00e9 uma maior consist\u00eancia na verifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as, inspe\u00e7\u00f5es de carregamentos, manuseio de apreens\u00f5es e prepara\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00f5es de N\u00e3o Preju\u00edzo (NDFs), que garantem que as exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies.<\/p>\n
O desenvolvimento dos Procedimentos Operacionais Padr\u00e3o (POP) da CITES em Angola foi facilitado pelo Programa do KAZA TFCA, com o apoio financeiro da Rep\u00fablica Federal da Alemanha, atrav\u00e9s do Banco de Desenvolvimento KfW, e do Governo dos Estados Unidos, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Florestal dos Estados Unidos. O di\u00e1logo com respons\u00e1veis \u200b\u200bda Autoridade de Gest\u00e3o da CITES em Angola, do Instituto Nacional de Biodiversidade e Areas de Conserva\u00e7\u00e3o (INBAC) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) foi fundamental para este processo.<\/p>\n
Os esfor\u00e7os de Angola para refor\u00e7ar a implementa\u00e7\u00e3o da CITES reflectem um reconhecimento mais alargado: quando bem regulamentado, o com\u00e9rcio legal de animais selvagens e de produtos florestais pode contribuir para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Este esfor\u00e7o \u00e9 particularmente significativo para esp\u00e9cies madeireiras de elevado valor, como as do g\u00e9nero Pterocarpus, que t\u00eam uma forte procura internacional e exigem o cumprimento rigoroso dos requisitos da CITES.<\/p>\n
Ao harmonizar os procedimentos com os Estados Parceiros vizinhos, contribui-se directamente para a miss\u00e3o mais vasta do KAZA de harmoniza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e coopera\u00e7\u00e3o regional. A fauna e a flora atravessam frequentemente fronteiras, e uma gest\u00e3o eficaz exige abordagens coordenadas entre os pa\u00edses vizinhos. O refor\u00e7o dos procedimentos em Angola aumentar\u00e1 a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a e regional, reduzir\u00e1 as lacunas e melhorar\u00e1 a coordena\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a. As ferramentas digitais, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o Guia de Licen\u00e7as para Explora\u00e7\u00e3o de Madeira do KAZA, apoiam ainda mais os agentes de campo, proporcionando-lhes acesso em tempo real \u00e0s listas de esp\u00e9cies e aos requisitos de licenciamento.<\/p>\n
Em \u00faltima an\u00e1lise, o refor\u00e7o da implementa\u00e7\u00e3o da CITES \u00e9 uma express\u00e3o de responsabilidade nacional. Ao estabelecer procedimentos operacionais claros, Angola refor\u00e7a o controlo sobre a entrada dos seus recursos naturais nos mercados globais, passando uma mensagem clara de que o com\u00e9rcio de fauna e flora Angolanas deve ser legal, transparente e sustent\u00e1vel. Isto n\u00e3o s\u00f3 protege a biodiversidade, como tamb\u00e9m salvaguarda as empresas leg\u00edtimas e as comunidades rurais que dependem da utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Sistemas regulamentares mais robustos refor\u00e7am a miss\u00e3o mais ampla do KAZA: demonstrar que as paisagens de conserva\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem impulsionar oportunidades econ\u00f3micas.<\/p>\n
A conquista de Angola representa um marco crucial no processo de fortalecimento e harmoniza\u00e7\u00e3o da CITES no \u00e2mbito do KAZA TFCA. O processo final planeado \u00e9 para o Zimbabu\u00e9, na sequ\u00eancia de progressos semelhantes alcan\u00e7ados pelo Botsuana, Nam\u00edbia e Z\u00e2mbia em 2025.<\/p>\n
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O Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais (DWNP) do Botswana realizou recentemente uma forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica intensiva para 74 membros da sua equipa, com o objetivo de refor\u00e7ar e fortalecer a capacidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o das ferramentas do programa MIKE (Monitoriza\u00e7\u00e3o da Morte Ilegal de Elefantes), da Conven\u00e7\u00e3o sobre o Com\u00e9rcio Internacional das Esp\u00e9cies da Fauna e Flora Selvagens Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (CITES).<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12290,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[110],"tags":[],"class_list":["post-12289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n